DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2321/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


REVOGAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2219 12/12/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui