DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2320/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO SOCIAL EM FAVOR DOS SUB-ARRENDATÁRIOS DO PROJETO “O PEQUENO PRODUZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2308 15/12/2009MENCIONA
Lei Ordinária1921 16/06/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui