DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.314/2009 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2009
Ementa: CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui