DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2307/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2009
Ementa: ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2217 27/11/2008MENCIONA
Lei Ordinária2166 02/04/2008MENCIONA
Lei Ordinária1713 23/12/2002REVOGADisposições contrárias a esta lei
Lei Ordinária1672 31/12/2001MENCIONA
Lei Ordinária1673 31/12/2001MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui