DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.302/2009 ATO ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 29/10/2009
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE REÇOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO .PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1928 04/06/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3143 31/01/2019REVOGA TOTALMENTE