DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2296/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EIOU RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2217 27/11/2008MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui