DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2294/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EVENTUAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SEDE 00 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2217 27/11/2008MENCIONA
Lei Ordinária1329 23/12/1994MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2445 14/07/2011MENCIONA