DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2223/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE SÉRIES EM ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EMEIEF “ANACLETO JACINTO RIBEIRO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui