DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2287/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


LDO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2308 15/12/2009MENCIONAParágrafo único do artigo 28
Lei Ordinária2305 12/11/2009ALTERADá nova redação ao artigo 13
Lei Ordinária2231 19/01/2009MENCIONA
Lei Ordinária2229 19/01/2009MENCIONA