DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2269/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 2.217, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2217 27/11/2008MENCIONAInclui rubrica no orçamento
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui