DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1975/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/02/2006
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MARCHADOR DO ESPÍRITO SANTO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona o art. 38

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui