DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1978/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/2006
Ementa: ALTERA ANEXO DA LEI N° 1.965, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 E INCLUI NO ORÇAMENTO DE 2006 (LEI N° 1968/2005) RUBRICAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO M

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1968 23/12/2005INCLUIInclui dotações
Lei Ordinária1965 16/12/2005INCLUIInclui novos prrogramas e exclui dotações
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona art. 38

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui