DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1981/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/2006
Ementa: ALTERA ANEXO VI DA LEI N° 1.527, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar8 04/08/2005MENCIONAMenciona Anexo IV
Lei Ordinária1527 23/10/1998ALTERAAltera anexo aumentando número cargo de professores
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona o art. 38

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui