DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.982/2006 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/2006
Ementa: ALTERA ANEXO VI DA LEI N° 1.527, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar8 04/08/2005MENCIONAtabela do anexo IV
Lei Ordinária1527 23/10/1998ALTERAAltera anexo, aumentando quantitativo de cargos de professor

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2172 08/05/2008MENCIONA