DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.912/2005 ATO ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 13/05/2005
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO - TÁXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2387 09/12/2010REVOGA TOTALMENTE