DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 7/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/08/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, NO QUE SE REFERE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1930 13/07/2005REVOGARevoga art. 35
Lei Ordinária1925 24/06/2005REVOGARevoga art. 2º
Lei Ordinária1923 16/06/2005REVOGARevoga art.8º
Lei Ordinária1918 10/06/2005REVOGA§ 2º do art. 2º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMencina art. 70

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar67 23/04/2009MENCIONA
Lei Complementar58 18/05/2008INCLUICargos em comissão mo Anexo
Lei Complementar55 08/05/2008ALTERAArt. 11
Lei Complementar51 18/03/2008MENCIONAAnexo II
Lei Complementar51 18/03/2008INCLUICargos anexo I
Lei Complementar48 18/12/2007ALTERAAnexo I - tem II “A” e Item III “F” e aumenta quantitativos de cargo do anexo I
Lei Complementar47 18/12/2007MENCIONA
Lei Complementar44 24/08/2007MENCIONAAnexo I
Lei Complementar38 05/06/2007MENCIONA
Lei Complementar37 25/05/2007INCLUICargos anexo I
Lei Complementar35 07/05/2007INCLUICargos anexo I
Lei Complementar34 07/05/2007INCLUICargos anexo I
Lei Complementar33 12/02/2007INCLUIÓrgãos e cargos nos anexos I e II
Lei Complementar33 12/02/2007INCLUIInciso XXIV ao Art. 1°,
Lei Complementar31 21/12/2006ALTERAQuantitativos de cargos
Lei Complementar27 27/11/2006INCLUICargos
Lei Complementar25 27/11/2006MENCIONA
Lei Ordinária2013 19/06/2006MENCIONAMencina anexo I
Lei Complementar15 06/01/2006ALTERAAltera o inciso XII do art. 1º, Caput do art. 4º, Altera anexo I
Lei Complementar15 06/01/2006MENCIONAMenciona o Anexo II
Lei Complementar15 06/01/2006INCLUIInclui cargos nos anexos I e II
Lei Complementar11 18/10/2005MENCIONAMenciona