DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 08/2005 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/08/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1890 27/12/2004REVOGA TOTALMENTERevoga totalmente
Lei Ordinária1847 02/02/2004REVOGA TOTALMENTERevoga totalmente
Lei Ordinária1204 28/09/1992MENCIONAMenciona
Lei Ordinária1078 28/02/1990REVOGA TOTALMENTERevoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar84 19/05/2010REVOGAArt. 69 e seus parágrafo 1º, 2°, 3º e 4º.
Lei Complementar74 29/09/2009ALTERAAmplia o quantitativo de cargos e vagas
Lei Complementar70 15/06/2009ALTERAAmplia o quantitativo de cargos e vagas
Lei Complementar60 24/12/2008MENCIONA
Lei Complementar49 08/02/2008ALTERADá nova redação ao inciso VIII do art. 19
Lei Complementar49 08/02/2008INCLUICargos
Lei Complementar47 18/12/2007INCLUIinciso X ao § 2°, do Art. 19,
Lei Complementar46 13/12/2007MENCIONA
Lei Complementar41 28/08/2007ALTERAQuantitativos de cargos
Lei Ordinária2708 26/06/2013MENCIONAArtigo 15
Lei Complementar26 27/11/2006ALTERAQuantitativos de cargos, Anexos I e VI e da nova readação ao art. 77
Lei Complementar26 27/11/2006MENCIONAArt. 14
Lei Complementar25 27/11/2006MENCIONAArt. 37
Lei Ordinária2442 12/07/2011MENCIONAArtigo 15
Lei Ordinária2146 18/12/2007MENCIONA
Lei Ordinária2145 13/12/2007MENCIONA
Lei Ordinária2001 22/05/2006MENCIONAMencina anexo I
Lei Ordinária1982 06/03/2006MENCIONAtabela do anexo IV
Lei Ordinária1981 02/03/2006MENCIONAMenciona Anexo IV
Lei Complementar175 28/08/2014ALTERADispositivos
Lei Complementar16 06/01/2006MENCIONAMenciona
Lei Complementar159 29/08/2013ALTERAAnexo II
Lei Complementar144 31/05/2012MENCIONA
Lei Complementar14 30/12/2005ALTERARenumera o § único e inclui § 2º.
Lei Complementar14 30/12/2005ALTERAAltera redação do art. 76
Lei Complementar121 07/11/2011ALTERAArtigo 42
Lei Complementar116 14/10/2011MENCIONAInciso IV do § 2º do artigo 19
Lei Complementar115 30/09/2011MENCIONA
Lei Complementar111 12/08/2011MENCIONAAnexo I