DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 10/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar38 05/06/2007MENCIONA
Lei Complementar28 15/12/2006MENCIONAart. 3º, § 1° e 2º e art. 4°,
Lei Complementar25 27/11/2006MENCIONA
Lei Complementar201 10/04/2017MENCIONA
Lei Complementar19 06/02/2006ALTERAAltera caput do Art. 3º e § 1° e 2°, e o Art. 4°
Lei Complementar180 18/12/2014ALTERAnomenclatura de cargos e a referência salarial dos cargos
Lei Complementar180 18/12/2014MENCIONA
Lei Complementar16 06/01/2006MENCIONAMenciona