DETALHES DA NORMA

Emenda a Lei Orgânica 17/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2005
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 222, DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERARedação do art. 222

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui