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DETALHES DA NORMA
Emenda a Lei Orgânica 18/2005
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Revogada
Data do Ato:
10/11/2005
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26, ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 69 E SUPRIME O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 70, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Orgânica
1
05/04/1990
INCLUI
Parágrafo único no art. 26
Lei Orgânica
1
05/04/1990
ALTERA
Redação do caput do art. 69
Lei Orgânica
1
05/04/1990
REVOGA
Parágrafo 3º do art. 70
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Emenda a Lei Orgânica
21
23/02/2007
REVOGA TOTALMENTE