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  DETALHES DA NORMA

Emenda a Lei Orgânica 18/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL

Situação: Revogada
Data do Ato: 10/11/2005
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26, ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 69 E SUPRIME O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 70, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990INCLUIParágrafo único no art. 26
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERARedação do caput do art. 69
Lei Orgânica1 05/04/1990REVOGAParágrafo 3º do art. 70

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Emenda a Lei Orgânica21 23/02/2007REVOGA TOTALMENTE