CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES

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Decreto Legislativo N° 510/2017 Data: 15/12/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REJEIÇÃO DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES VANDERLEI LOUZADA BIANCHI E MARIEL DELFINO AMARO, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS DA TERRA PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL”.
Decreto Legislativo N° 509/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A LARISSA FARIA MELEIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 508/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR” AO SR. RICARDO GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 507/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A MARIA TEREZA DE ALMEIDA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 506/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ADIEL SIMÕES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 505/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A IRACEMA MARIA MAURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 504/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ANA MARIA SILVA BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 503/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A FAUSTINO CORREIA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 502/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A SANDRA VALÉRIA MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 501/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE COMENDA “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” A LEONARDO ALVARENGA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 500/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A LUCIANO ANTONIO PAIXAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 499/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ALEXANDRE BEZERRA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 498/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A KARLO BAHIENSE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 497/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 496/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A LAURA VIANA HELIODORO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 495/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A MARCELO TONETTO VIGANOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 494/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A JOSÉ ROGÉRIO ZAMPIROLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 493/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A LUIZ EDUARDO MONTEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 492/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ROSANE BIGHI OLIVEIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 491/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A JEAN CLEDSON OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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