Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
Imprimir
Tipo:
Emenda a Lei Orgânica
Ano:
2016
Localizado
2
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Emenda a Lei Orgânica N° 29/2016
Data:
14/09/2016
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
REVOGA O ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PREFEITO DE SUAS FUNÇÕES EM CASO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Emenda a Lei Orgânica N° 28/2016
Data:
10/03/2016
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA O § 1º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Anterior
1
Próxima