CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES

Emenda a Lei Orgânica N° 24/2007 Data: 13/09/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO ARTIGO 187, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Emenda a Lei Orgânica N° 23/2007 Data: 31/05/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ REDAÇÃO AO ART. 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Emenda a Lei Orgânica N° 22/2007 Data: 15/03/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA O ART. 194 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Emenda a Lei Orgânica N° 21/2007 Data: 23/02/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTA O § 8ª AO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26-A DA MESMA NORMA LEGAL.
Emenda a Lei Orgânica N° 20/2007 Data: 20/02/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 194 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES.

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