CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 497/1967 Data: 30/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
Lei Ordinária N° 496/1967 Data: 29/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI 482/67
Lei Ordinária N° 495/1967 Data: 28/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM PARA O ANO DE 1968.
Lei Ordinária N° 494/1967 Data: 28/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária N° 493/1967 Data: 28/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária N° 492/1967 Data: 20/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ELEVA PROVENTOS DOS INATIVOS E AS PENSÕES.
Lei Ordinária N° 491/1967 Data: 20/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Lei Ordinária N° 490/1967 Data: 20/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUBVENCIONAR VERBA.
Lei Ordinária N° 489/1967 Data: 20/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária N° 488/1967 Data: 20/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PAGAMENTO DÉBITOS DOS ALUNOS QUE NÃO TIVEREM CONDIÇÃO DE SALDAR AS SUAS ANUIDADES NO COLÉGIO COMERCIAL MARATAÍZES.
Lei Ordinária N° 487/1967 Data: 20/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária N° 486/1967 Data: 08/11/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA PENSÃO PARA SENHORITA REGINA CÉLIA HAUTEQUESTT DIAS.
Lei Ordinária N° 485/1967 Data: 27/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE AO SECRETÁRIO E AO CONTINUO DA CÂMARA MUNICIPAL UM ABONO NATALINO.
Lei Ordinária N° 484/1967 Data: 20/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALUGUEL DO ESCRITÓRIO DA ACARES.
Lei Ordinária N° 483/1967 Data: 20/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, REPRESENTADA PELO SEU ATUAL SECRETÁRIO, E RATIFICADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO E DE OUTRO LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REPRESENTADA PELO SEU ATUAL PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NO 7º DO ARTIGO 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE, PROMULGADA AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 1967, FIRMANDO O PRESENTE CONVÊNIO E ESTABELECENDO NORMAS DISCIPLINARES PARA QUE, FISCAIS DO MUNICÍPIO TENHAM COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO ESTADUAIS NO QUE CONCERNE AO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM), INSTITUÍDO PELA LEI 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CUJO RECOLHIMENTO ESTÁ DISCIPLINADO E REGULAMENTADO POR LEIS ESTADUAIS, CONVÊNIO ESTE SUBORDINADO ÀS SEGUINTES CLÁUSULAS
Lei Ordinária N° 482/1967 Data: 19/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COM ACAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Lei Ordinária N° 481/1967 Data: 18/09/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária N° 480/1967 Data: 25/08/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei Ordinária N° 479/1967 Data: 28/08/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA E INCLUI CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.
Lei Ordinária N° 478/1967 Data: 28/08/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A “AVENIDA GOVERNADOR CRISTIANO DIAS LOPES FILHO”.

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