CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 391/1963 Data: 30/12/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Lei Ordinária N° 390/1963 Data: 30/12/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Lei Ordinária N° 389/1963 Data: 20/12/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
Lei Ordinária N° 388/1963 Data: 18/12/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE AO SR. ZÓZIMO MACHADO, O AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária N° 387/1963 Data: 18/12/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA .
Lei Ordinária N° 386/1963 Data: 18/12/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA CONVÊNIO COM A ESCELSA.
Lei Ordinária N° 385/1963 Data: 17/12/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária N° 384/1963 Data: 16/12/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA RECONSTRUÇÃO DO 2º DISTRITO DE ITAPEMIRIM.
Lei Ordinária N° 383/1963 Data: 16/12/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA CERCAR O CEMITÉRIO PÚBLICO LOCAL.
Lei Ordinária N° 382/1963 Data: 29/11/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CANCELA A DÍVIDA ATIVA DOS DEVEDORES RECONHECIDAMENTE POBRES.
Lei Ordinária N° 381/1963 Data: 25/11/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CONCEDE AO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, UM ABONO NATALINO.
Lei Ordinária N° 380/1963 Data: 25/11/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CÂMARA
Lei Ordinária N° 379/1963 Data: 25/11/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O IMPOSTO TERRITORIAL.
Lei Ordinária N° 378/1963 Data: 21/11/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
Lei Ordinária N° 377/1963 Data: 21/11/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA RECUPERAÇÃO DA MOTONIVELADORA
Lei Ordinária N° 376/1963 Data: 06/11/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REORGANIZA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária N° 375/1963 Data: 06/11/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SENHOR MANUEL ALVES CARNEIRO
Lei Ordinária N° 374/1963 Data: 06/11/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE PENSÃO A PERICLES DOS SANTOS
Lei Ordinária N° 373/1963 Data: 06/11/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DESAPROPRIAÇÕES
Lei Ordinária N° 372/1963 Data: 06/11/1963 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ACRÉSCIMO DE 30% AS VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS

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