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Temas:
ESCOLA DE PESCA,
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2
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RESULTADO DA BUSCA
Lei Ordinária N° 1910/2005
Data:
13/05/2005
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE PESCA NO DISTRITO DE ITAIPAVA DENOMINADA "DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JUNIOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1731/2003
Data:
22/04/2003
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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