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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
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Ano:
2016
Autor:
FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Localizado
7
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei Ordinária N° 2954/2016
Data:
30/08/2016
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOVELINO JOSÉ RIGONI”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária N° 2929/2016
Data:
29/03/2016
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ALCINO MARVILA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO
Decreto Legislativo N° 481/2016
Data:
20/10/2016
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-08/2016, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO LUCIANO DE PAIVA ALVES.
Decreto Legislativo N° 462/2016
Data:
05/10/2016
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. NORMA MARIA REZENDE LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 461/2016
Data:
05/10/2016
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. OCTACÍLDO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 460/2016
Data:
05/10/2016
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. GIL BORGES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda a Lei Orgânica N° 29/2016
Data:
14/09/2016
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
REVOGA O ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PREFEITO DE SUAS FUNÇÕES EM CASO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
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