CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 2954/2016 Data: 30/08/2016 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOVELINO JOSÉ RIGONI”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária N° 2929/2016 Data: 29/03/2016 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ALCINO MARVILA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO
Decreto Legislativo N° 481/2016 Data: 20/10/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA O PARECER PRÉVIO TC-08/2016, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO LUCIANO DE PAIVA ALVES.
Decreto Legislativo N° 462/2016 Data: 05/10/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. NORMA MARIA REZENDE LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 461/2016 Data: 05/10/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. OCTACÍLDO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 460/2016 Data: 05/10/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. GIL BORGES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda a Lei Orgânica N° 29/2016 Data: 14/09/2016 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA O ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PREFEITO DE SUAS FUNÇÕES EM CASO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Anterior1Próxima