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Ano: 2018 Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES 
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Lei Ordinária N° 3.101/2018
Data: 30/07/2018
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL “MARIA DA PENHA AYUB ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 528/2018
Data: 22/08/2018
Situação: Em Vigor
NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo N° 527/2018
Data: 22/08/2018
Situação: Em Vigor
NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ROSELI LEAL DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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