CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES

Lei Ordinária N° 3008/2017 Data: 01/06/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DE AGENTE POLITÍCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 2985/2017 Data: 02/05/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Lei Ordinária N° 2983/2017 Data: 11/04/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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