FICHA DE PROCESSO

Solicitação Interna 11/2017 PROCESSO Acompanhe a proposição



Data de Apresentação: 19/12/2017 16:50:43      N° Processo: 1509/2017      N° Protocolo: 1530/2017

Ementa: Memorando/GST Nº 007/2017 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), óleo lubrificante de motor e filtro de óleo de motor, aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapemirim.

Anexos da Tramitação


Data: 21/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 327/2018
Publicação Diário Oficial do ES_Resumo de Contrato
Data: 21/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 326/2018
Publicação Diário Oficial do Legislativo_Resumo de Contrato
Data: 21/03/2018 Tipo: EmpenhoNúmero: 1/2018
empenho
Data: 21/03/2018 Tipo: ContratoNúmero: 2/2018
CONTRATO
Data: 21/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 324/2018
Publicação Diário Oficial_Estado do ES
Data: 20/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 322/2018
Publicação Diário Oficial_Legislativo
Data: 20/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 323/2018
Publicação Diário Oficial_Legislativo_Errata
Data: 16/03/2018 Tipo: Termo de HomologaçãoNúmero: 1/2018
Termo de homologação
Data: 19/03/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 494/2018
parecer jurídico
Data: 16/03/2018 Tipo: AtaNúmero: 3/2018
Ata, Adjudicação e Proposta
Data: 16/03/2018 Tipo: CredenciamentoNúmero: 1/2018
Credenciamento
Data: 05/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 314/2018
Publicação Diário Oficial Estadual
Data: 02/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 312/2018
Publicação de aviso de pregão Diário Ofical Estadual
Data: 02/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 313/2018
Publicação Diario Oficial Legislativo Municipal
Data: 01/03/2018 Tipo: Minuta de EditalNúmero: 26/2018
Edital e Termo de Referencia
Data: 01/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 311/2018
Publicação Diário Ofical Estadual
Data: 28/02/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 473/2018
parecer jurídico.
Data: 28/02/2018 Tipo: Minuta de EditalNúmero: 25/2018
MINUTA DO EDIATAL
Data: 27/02/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 310/2018
Publicação Diário Oficial Legislativo Municipal
Data: 20/02/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 306/2018
Publicação Diário Oficial Estadual
Data: 20/02/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 307/2018
Publicação Diário Oficial Estadual
Data: 20/02/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 305/2018
Errata
Data: 20/02/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 301/2018
Errata
Data: 09/02/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 1/2018
Publicação do Edital no Diario Oficial do Legislativo Municipal
Data: 07/02/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 464/2018
Parecer jurídico favorável.
Data: 06/02/2018 Tipo: Minuta de EditalNúmero: 24/2018
minuta do edital
Data: 01/02/2018 Tipo: CertidõesNúmero: 1/2018
Certidões
Data: 05/02/2017 Tipo: Minuta de EditalNúmero: 22/2017
Minuta de edital
Data: 29/01/2018 Tipo: CertidõesNúmero: 1/2018
Certidões
Data: 29/01/2018 Tipo: Minuta de EditalNúmero: 20/2018
minuta de edital
Data: 15/01/2018 Tipo: AnexosNúmero: 1/2018
PRÉ EMPENHO
Data: 15/01/2018 Tipo: OrçamentosNúmero: 1/2018
ORÇAMENTOS
Data: 15/01/2018 Tipo: Cotação, Quadro Comparativo e Média de PreçosNúmero: 44/2018
QUADRO COMPARATIVO E MÉDIA DE PREÇOS

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 22/03/2018 15:38:46Fase: Para Liquidação Setor: Gerência Contábil
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 21/03/2018 22:48:40Fase: Para Publicação Setor: Gerência de TI
Data de Envio: 21/03/2018 22:53:25Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Publicação do Resumo de Contrato realizada no dia 21 de março de 2018, no Diário Oficial do Legislativo nº 1044, e Diário Oficial do Estado do ES (anexos). Segue para providências da Gerência Contábil.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/03/2018 15:57:01Fase: Para Empenho Setor: Gerência Contábil
Data de Envio: 21/03/2018 17:29:34Ação: Empenho Efetuado
Complemento da Ação: segue para publicação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/03/2018 15:09:13Fase: Para Ordem de Compra/Serviço e/ou Nomeação do Fiscal Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 21/03/2018 15:36:10Ação: Ordem e Nomeação Efetuada
Complemento da Ação: Nomeio como fiscal de contrato Fernando Antonio M Pinheiro, ocupante do cargo Oficial Administrativo, matricula sob Nº 221 e como suplente Fernanda Moreira Rohr, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo, matricula sob Nº 249. Encaminho para as providências da Gerência Contábil
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/03/2018 13:06:53Fase: Para Redigir e Assinar Contrato/Ata Setor: Coordenação Licitação e Contratos/Compras
Data de Envio: 21/03/2018 15:07:35Ação: Contrato Assinado
Complemento da Ação: Contrato redigido e assinado. segue para Gabinete da Presidência para nomeação de fiscal de contrato . Após remeta-se a Gerencia contábil para empenho. Segue em anexo Contrato nº 002/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/03/2018 17:09:45Fase: Para Publicação Setor: Gerência de TI
Data de Envio: 21/03/2018 13:00:55Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Publicações realizadas no Diário Oficial do Legislativo em 20 de março (Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Resultado de Licitação), e no Diário Oficial do Estado do ES em 21 de março (Resultado de Licitação). Segue para providências da Coordenação de Compras.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/03/2018 16:16:06Fase: Para Empenho Setor: Gerência Contábil
Data de Envio: 19/03/2018 16:48:13Ação: Empenho não Efetuado
Complemento da Ação: segue para publicação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/03/2018 14:44:58Fase: Para Homologação Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 19/03/2018 15:18:21Ação: Homologado
Complemento da Ação: Homologo o presente certame, e encaminho ao Setor Contábil para empenho.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/03/2018 14:07:47Fase: Para Opinamento Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 19/03/2018 14:17:09Ação: Opinamento Emitido
Complemento da Ação: Segue processo para homologação.
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Data de Recebimento: 16/03/2018 13:44:08Fase: Abertura do Pregão Setor: Pregão
Data de Envio: 16/03/2018 14:06:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue ata, proposta e adjudicação para analise desta procuradoria. Após encaminhe ao presidente para providencias
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/03/2018 11:36:51Fase: Aguardar Prazo Setor: Pregão
Data de Envio: 16/03/2018 11:51:08Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Pregão aberto conforme estabelecida no edital. Em anexo o credenciamento, envelope de proposta e Habilitação.
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Data de Recebimento: 02/03/2018 08:54:27Fase: Aguardar Prazo Setor: Pregão
Data de Envio: 05/03/2018 08:54:35Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Em Anexo Publicação No Diário Oficial Estadual. Aguardar Prazo.
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Data de Recebimento: 01/03/2018 09:44:07Fase: Aguardar Prazo Setor: Pregão
Data de Envio: 02/03/2018 08:15:06Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Publicaçoes no Diário Oficial Legislativo Municipal e no Diário Oficial Estaual. Aguardar Prazo.
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Data de Recebimento: 01/03/2018 09:09:51Fase: Dar Providência Setor: Pregão
Data de Envio: 01/03/2018 09:32:24Ação: Minuta e Edital do Contrato Elaborados
Complemento da Ação: Publicação do Edital. Aguardando prazo.
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Data de Recebimento: 01/03/2018 08:40:25Fase: Dar Providência Setor: Pregão
Data de Envio: 01/03/2018 09:08:59Ação: Publicação
Complemento da Ação: Publicação no Diário Ofical Estadual
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/02/2018 15:38:22Fase: Para Opinamento Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 28/02/2018 16:05:17Ação: Opinamento Emitido
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico da Minuta Retificada, favorável.
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Data de Recebimento: 27/02/2018 18:00:35Fase: Aguardar Prazo Setor: Pregão
Data de Envio: 28/02/2018 09:24:15Ação: Minuta de Edital elaborada
Complemento da Ação: Segue em anexo o edital com as modificaçoes no item IV - 3 do edital e no item 14.1 do termo de refência do contrato.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/02/2018 15:07:40Fase: Aguardar Prazo Setor: Pregão
Data de Envio: 27/02/2018 18:00:20Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Em anexo Publicação no Diário Oficial Legislativo Muncipal de suspenção de licitação, Pregão 001/2018, processo 1509/2017.
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Data de Recebimento: 20/02/2018 17:55:15Fase: Aguardar Prazo Setor: Pregão
Data de Envio: 20/02/2018 17:59:01Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Publicação Diário Oficial do Estado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/02/2018 17:40:56Fase: Aguardar Prazo Setor: Pregão
Data de Envio: 20/02/2018 17:55:15Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Errata data e numeração de processo
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2018 09:48:58Fase: Aguardar Prazo Setor: Pregão
Data de Envio: 20/02/2018 17:40:56Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Errata de Publicação do Aviso de Licitação
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Data de Recebimento: 09/02/2018 09:09:33Fase: Para Publicar Aviso de Licitação Setor: Pregão
Data de Envio: 09/02/2018 10:40:10Ação: Aviso Publicado
Complemento da Ação: Aguardando Prazo.
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Data de Recebimento: 07/02/2018 16:06:54Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/02/2018 16:16:20Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Segue processo com parecer favorável.
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Data de Recebimento: 06/02/2018 10:20:44Fase: Dar Providência Setor: Pregão
Data de Envio: 06/02/2018 15:51:53Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Mediante solicitação da Procuradoria Geral através do Senhor Procurador João Luiz, foi alterado o intem solictado. Segue em anexo munita do edital para providencias.
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Data de Recebimento: 05/02/2018 16:55:04Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/02/2018 17:06:23Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Antes de emitir opinamento jurídico a respeito da regularidade da minuta do edital, verifico, que a Clausula IV, deve ser alterada, uma vez que a distância entre a Sede do município e a contratada deve ser de até 5 km, ou seja 10 km ida e volta, o que exceder a isso deverá ser compensado, nos termos já existentes na Minuta do Edital, Ao Srº Pregoeiro, após ajustes volte os autos concluso para Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/02/2018 11:11:42Fase: Dar Providência Setor: Pregão
Data de Envio: 05/02/2018 10:01:37Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Encaminho Minuta de contrato e certidões para analise desta procuradoria.
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Data de Recebimento: 29/01/2018 15:49:15Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 01/02/2018 10:12:49Ação: Parecer não Emitido
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: 23/01/2018 13:25:09Fase: Para Elaborar Minuta do Edital/Contrato Setor: Pregão
Data de Envio: 29/01/2018 13:30:02Ação: Minuta de Edital elaborada
Complemento da Ação: Encaminho a procuradoria para providencias. Seguem em anexo a minuta do edital e certidoes.
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Data de Recebimento: 15/01/2018 17:33:50Fase: Para Pré Empenho Setor: Gerência Contábil
Data de Envio: 15/01/2018 17:55:04Ação: Emitido Pré Empenho
Complemento da Ação: PRÉ EMPENHO EFETUADO, SEGUE PARA O PREGOEIRO CONFORME SOLICITADO.
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Data de Recebimento: 08/01/2018 13:04:03Fase: Dar Providência Setor: Comissão de Licitação
Data de Envio: 15/01/2018 16:59:56Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Em obediência ao art. 60 da lei 4.320/64, "É vedada a realização de despesa sem prévio empenho". Segue para Empenho Prévio com o valor médio de R$ 23.022,50. Após remeta-se ao Pregoeiro para elaboração da Minuta de Edital. Segue em anexo as cotações e a Média de preços.
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Data de Recebimento: 19/12/2017 17:28:30Fase: Dar Providência Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 20/12/2017 12:37:23Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Autorizo o início do processo, encaminho a CPL para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 16:59:24Fase: Distribuir Solicitação Setor: Direção Geral
Data de Envio: 19/12/2017 17:00:38Ação: Solicitação Analisada
Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente para análise e providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 16:50:43Fase: Protocolar Solicitação Setor: Protocolo
Data de Envio: 19/12/2017 16:50:43Ação: Solicitação Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital