PROMULGACÃO

 

O Presidente da Câmara Municipal de Itapemirim – Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

DECRETO LEGISLATIVO nº 092, DE 31 DE AGOSTO DE 1999

 

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

 

Art. 1°  Fica concedido o título de CIDADÃO ITAPEMIRINENSE ao Ilmo. Sr. EUVALDO GOMES DE CARVALHO.

 

Art. 2°  O Título de Cidadão Itapemirinense de que trata o artigo anterior será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal que se realizará no próximo dia 07 de setembro em horário a ser designado pela Mesa Diretora.

 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

Itapemirim - ES, 31 de agosto de 1999.

 

Emilson da Conceição

Presidente da Câmara Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.